Carta em defesa do Direito Autoral
Compositores, músicos e produtores fonográficos do Rio Grande do Sul assinam documento em defesa do direito de autor musical
Havendo um ante-projeto de lei originado no Ministério da Cultura do Governo Federal que com a alegação de promover o “acesso à cultura” termina na verdade por:
– limitar o direito à propriedade intelectual;
– trasgredir nossa Consituição Federal e Convenções Internacionais em vigor;
– anarquizar o sistema autoral em vigor há poucos anos;
– promover a intervenção estatal num Direito Privado
Os compositores, letristas, autores, arranjadores, maestros, músicos instrumentistas, escritores, poetas, editores independentes de música e livros, cantores e cantoras, produtores fonográficos, versionistas e dirigentes de sociedades autorais abaixo-assinados reafirmam seu posicionamento público sobre os seguintes pontos:
– em defesa da propriedade intelectual dos criadores musicais e letristas;
– em defesa do direito a remuneração justa aos autores;
– pelo pagamento justo por parte dos usuários eletrônicos gigantes;
- pela cobrança não penalizante do pequeno usuário;
– pela modernização, melhor aferição e menor burocracia/custos da cobrança;
– pelo justo pagamento aos autores regionais e de pequena execução;
– contra o intervencionismo estatal do Ministério da Cultura que debilita o direito dos compositores.
Porto Alegre, 17 de agosto de 2010.
Jerônimo Jardim
Geraldo Flach
Telmo Martins
Raul Ellwanger
Vinicius Brum
Caroline Caramão
Alexandre Teixeira
Vânia Barra
Oly Jr.
Bebeto Alves
Alvino Souza
Augusto Freitas
Aninha Franco
Luizinho Santos
Luis Mauro Vianna
Felipe Azevedo
Bethy Krieger
Ricardo Monetenegro
Gilberto Monteiro
Sergio Napp
Nelson Coelho de Castro
Marisa Rotenberg
Rafael Ferrari
Luis Antonio "Jakka" de Castro
Marcelo Delacroix
Giovani Berti
João de Almeida Neto
Wanderlei Falkenberg
Toneco da Costa
Marco Aurélio Vasconcellos
José Caradípia
Cláudio Vera Cruz
Marcio Celi
Samir Seadi
Marco Zero
Ronius Paulon
Shaiana Antolini
Charlie S. Paulon
Denis A. Paula
Erlon Péricles
Cristiano Quevedo
Eliseu Soares
Marcelo Fruet
Guilherme Geyer
Adriane Muller
Tasso Bangel
Altivo Penteado
Dilan Camargo
Isabela Fogaça
Alexandre Fávero
Ângela Flach
Liane Klein
Vitor Culau
Tobias Falcão
Elton Saldanha
Gelson Oliveira
Mônica Tomasi
Sandra Narcizo
Luis Antonio dos Reis
Graça Garcia
Fabio Venegas
Paulo Moreira
Hilton Vacari
Ricardo Ahrenaldt
Walter Franco
Luciano Maia
Julio Rizzo
João Ortacio
Cláudio Levitan
Vinicius Petry
Luis Coronel
Heleno Gimenez
Leonardo Ribeiro
Sergio Rojas
Marcus Vinicius de Andrade
Clary Marcon
Tati Pizzeta
Jorge Sant’Anna
Igor Martins
Leandro Barba
Anninha Franco
Fausto Prado
Igor Martins
Hermes Aquino
Felipe Lua
Tuny Brum
Jairo Reis
Rico Bertoncelli
Carlitos Magallanes
Marco Michelon
Jader Moreci Jr.
Carlos Cachoeira
Rodrigo Bauer
Marcelinho de Freitas
Duca Duarte
Samuel Costa
Lucas Nunes
Leandro Barba
Ronaldo Bastos
Roberto Mello
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