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Carta em defesa do Direito Autoral

Compositores, músicos e produtores fonográficos do Rio Grande do Sul assinam documento em  defesa do direito de autor musical

 

Havendo um ante-projeto de lei originado no Ministério da Cultura do Governo Federal que com a alegação de promover o “acesso à cultura”  termina na verdade por:

– limitar o direito à propriedade intelectual;
 
–  trasgredir nossa Consituição Federal e Convenções Internacionais em vigor;

– anarquizar o sistema autoral em vigor há poucos anos;

– promover a intervenção estatal num Direito Privado

 

Os  compositores, letristas, autores, arranjadores, maestros, músicos instrumentistas, escritores, poetas, editores independentes de música e livros, cantores e cantoras, produtores fonográficos, versionistas e dirigentes de sociedades autorais abaixo-assinados  reafirmam seu posicionamento público sobre os seguintes pontos:

–  em defesa da propriedade intelectual dos criadores musicais e letristas;

– em defesa do direito a remuneração justa aos autores;

– pelo pagamento justo por parte dos usuários eletrônicos gigantes;

- pela cobrança não penalizante do pequeno usuário;

– pela modernização, melhor aferição  e menor burocracia/custos da cobrança;

– pelo justo pagamento aos autores regionais e de pequena execução;

– contra o intervencionismo estatal do Ministério da Cultura que debilita o direito dos compositores.


Porto Alegre, 17 de agosto de 2010.

 

Jerônimo Jardim

Geraldo Flach

Telmo Martins

Raul Ellwanger

Vinicius Brum

Caroline Caramão

Alexandre Teixeira

Vânia Barra

Oly Jr.

Bebeto Alves

Alvino Souza

Augusto Freitas

Aninha Franco

Luizinho Santos

Luis Mauro Vianna

Felipe Azevedo

Bethy Krieger

Ricardo Monetenegro

Gilberto Monteiro

Sergio Napp

Nelson Coelho de Castro

Marisa Rotenberg

Rafael Ferrari

Luis Antonio "Jakka" de Castro

Marcelo Delacroix

Giovani Berti

João de Almeida Neto

Wanderlei Falkenberg

Toneco da Costa

Marco Aurélio Vasconcellos

José Caradípia

Cláudio Vera Cruz

Marcio Celi

Samir Seadi

Marco Zero

Ronius Paulon

Shaiana Antolini

Charlie S. Paulon

Denis A. Paula

Erlon Péricles

Cristiano Quevedo

Eliseu Soares

Marcelo Fruet

Guilherme Geyer

Adriane Muller

Tasso Bangel

Altivo Penteado

Dilan Camargo

Isabela Fogaça

Alexandre Fávero

Ângela Flach

Liane Klein

Vitor Culau

Tobias Falcão

Elton Saldanha

Gelson Oliveira

Mônica Tomasi

Sandra Narcizo

Luis Antonio dos Reis

Graça Garcia

Fabio Venegas

Paulo Moreira

Hilton Vacari

Ricardo Ahrenaldt

Walter Franco

Luciano Maia

Julio Rizzo

João Ortacio

Cláudio Levitan

Vinicius Petry

Luis Coronel

Heleno Gimenez

Leonardo Ribeiro

Sergio Rojas

Marcus Vinicius de Andrade

Clary Marcon

Tati Pizzeta

Jorge Sant’Anna

Igor Martins

Leandro Barba

Anninha Franco

Fausto Prado

Igor Martins

Hermes Aquino

Felipe Lua

Tuny Brum

Jairo Reis

Rico Bertoncelli

Carlitos Magallanes

Marco Michelon

Jader Moreci Jr.

Carlos Cachoeira

Rodrigo Bauer

Marcelinho de Freitas

Duca Duarte

Samuel Costa

Lucas Nunes

Leandro Barba

Ronaldo Bastos

Roberto Mello

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